CERTIFICAÇÕES

Utilidade Pública Federal
Art. 4º da Lei 91/35 e art. 5º do Decreto 50.517/61

Utilidade Pública Estadual
Decreto Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº267, de 23.07.2010

Utilidade Pública Municipal
concedido pela Lei nº 4507, de 24/05/2007

Certidão do Conselho Municipal de Assistência Social
Lei nº 4507, de 24/05/2007

Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas)
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009 e no Decreto nº 7.237, de 20 de julho de 2010


Instituições cadastradas no Instituto Ronald McDonald