O Programa Atenção Integral foi lançado em 2009, mas o trabalho em prol da saúde de adolescentes e crianças com câncer começou muito antes. Logo após a fundação do Instituto Ronald McDonald no Brasil em 1999, iniciou-se um levantamento do cenário nacional do câncer infantil e juvenil no país. Com isso, em 2002 foi lançado o Programa Brasil – a primeira iniciativa com o objetivo de abordar o problema do câncer em diversas regiões do Brasil.
Com a evolução do cenário, o Programa Brasil deu lugar ao Programa Tsuru, lançado em 2004, com o objetivo de identificar as regiões do Brasil com demandas prioritárias na área de oncologia pediátrica e otimizar recursos para ampliar a abrangência e melhorar a qualidade do atendimento prestado aos pequenos pacientes portadores de câncer. Por fim, em 2009, alinhado aos novos conceitos e princípios balizados pelas Portarias do Ministério da Saúde relativas à Política Nacional de Atenção Oncológica, nasceu o Programa Atenção Integral.
O Programa foi concebido com o objetivo destinar recursos a ações prioritárias no combate ao câncer infantil e juvenil, antes, durante e após o tratamento. O Programa Atenção Integral funciona por meio de quatro Linhas de Ação.
Linha A: Apoio à qualificação e humanização da assistência de média e de alta complexidade
Por meio desta linha são apoiados projetos que proponham a ampliação e/ou o aperfeiçoamento da capacidade instalada e da atuação de equipe multidisciplinar de serviços assistenciais formalmente habilitados pelo Ministério da Saúde (SUS) a oferecer diagnóstico e tratamento oncopediátrico. Nesta linha são apoiados projetos de construção e reforma de unidades médicas, compra de equipamentos, entre outros.
• Aquisição, construção, adequação ou reforma de espaço físico específico para a assistência oncopediátrica, incluindo espaços para atividades terapêuticas, serviços de transplante de medula óssea, laboratórios e unidades de terapia intensiva;
• Contratação de serviços de terceiros, pessoas física ou jurídica (vinculada a ações específicas, como Planejamento Estratégico, Aprimoramento da Gestão, Data Manager para apoio aos RHC
e Protocolos Clínicos);
• Aquisição de equipamentos;
• Financiamento de outras ações fundamentais à execução do projeto (custeio). Em relação a este item, só serão consideradas as propostas vinculadas à manutenção de estrutura na qual o IRM foi o principal investidor.
Linha B: Acesso, redução do abandono e da não aderência ao tratamento
Muitas famílias abandonam o tratamento de câncer para seus filhos devido a fatores como impossibilidade financeira de se manter (transporte, alimentação, hospedagem em outras cidades), abandono de emprego ou falta de cuidadores para os demais filhos. Embora esta situação venha mudando graças a ações como as apoiadas nesta linha de ação, que beneficia projetos de hospedagem, alimentação e/ou transporte do paciente e/ou familiares, com vistas ao início imediato e a não interrupção do tratamento. Incluem-se os projetos destinados à implantação, organização, ampliação e reforma de instituições de apoio, casas de apoio e espaços no interior das unidades hospitalares para acolhimento de familiares. Estão incluídos nesta linha os projetos apresentados para Espaços da Família e Casas Ronald McDonald.
• Aquisição, construção ou reforma de espaço físico de Instituições, Casas de Apoio e espaços no interior das unidades hospitalares;
• Aquisição de veículo;
• Aquisição de equipamentos e mobília para ambiente de Casa de Apoio ou do voluntariado e espaços no interior das unidades hospitalares;
• Implantação de sistemas informatizados;
• Contratação de serviços de terceiros, pessoas física ou jurídica (vinculada a ações específicas, como Planejamento Estratégico e Aprimoramento da Gestão);
• Financiamento de outras ações fundamentais à execução do projeto (custeio).
Linha C: Suporte psicossocial e reintegração à sociedade
Esta linha de ação permite o apoio a projetos que visem o suporte psicossocial de pacientes e de familiares, o suporte educacional – durante e após o tratamento, para minimizar seu impacto e auxiliar a reintegração à vida escolar – e o suporte jurídico às famílias. São apoiadas iniciativas como classes de cooperação, oficinas de capacitação profissional, entre outros.
• Construção ou reforma de espaço físico para a realização de ações de suporte psicossocial, como por exemplo, brinquedotecas e classes hospitalares;
• Contratação de serviços de terceiros (pessoas física e jurídica);
• Aquisição de equipamentos e mobília;
• Aquisição de itens de informática (hardware, software e serviços);
• Aquisição de material de consumo, incluindo material recreativo e educativo;
• Aquisição de próteses;
• Aquisição de cestas básicas;
• Aquisição de passagens aéreas e terrestres no território brasileiro;
• Financiamento de outras ações fundamentais à execução do projeto (custeio).
Linha D: Ações Estratégicas para a Atenção Integral
Esta linha de ação é estratégica, com ênfase em projetos de capacitação (congressos, fóruns, seminários e afins; cursos e capacitações de profissionais de saúde e do voluntariado), de produção e divulgação de informação estratégica (pesquisas, avaliação da qualidade assistencial, sistemas eletrônicos, publicações e etc.), além de outras ações estratégicas que colaborem com o fortalecimento das redes de atenção em âmbito nacional e regional.
• Contratação de serviços de terceiros (pessoas física e jurídica);
• Passagens aéreas e terrestres no território nacional;
• Deslocamentos do corpo docente e discente (transporte e combustível);
• Diárias do corpo docente e discente (hospedagem com diária completa e traslados);
• Ajuda de custo para o corpo discente;
• Locação de instalação física (salas e auditórios);
• Locação de equipamentos (equipamentos audiovisuais, como projetores, telas de projeção, computador multimídia etc.);
• Aquisição de material de consumo;
• Desenvolvimento e implantação de sistemas informatizados;
• Financiamento de outras ações fundamentais à execução do projeto (custeio).